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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:07
Universidade não pode negar rematrícula por dívida de aluno com outro curso
A Univali, em defesa, argumentou que não é obrigada a matricular aluno inadimplente
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2021 - 09:55
Meu marido morreu e deixou filhos de outro casamento. E agora? Como fica essa herança?
Falecer deixando vários filhos em várias famílias é mais comum do que se imagina. A grande questão é como fica a divisão dos bens para todos esses descendentes, frutos de vários casamentos/uniões. PLANEJAR a distribuição pode ser a grande solução!
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:20
Homem que atropelou outro de propósito é condenado a 8 anos de prisão
As circunstâncias do crime ultrapassaram o caráter ordinário da espécie delitiva, conforme reconhecido pelos jurados no reconhecimento da qualificadora do recurso que dificultou a defesa do ofendido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Motorista que desfere insultos a outro condutor, perante terceiros, deve indenizar pelo dano moral provocado.
Transcrevo os termos do relatório do aresto combatido.
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:34
Vizinho que estacionou carro na vaga do outro e ainda agrediu é condenado a pagar indenização.
Não satisfeito com o fato de ter de retirar automóvel da vaga do outro, vizinho xingou, ameaçou e agrediu em condomínio no Sudoeste.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 18:41
Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal
O ato de recorrer se completa com a juntada do primeiro recurso ao processo.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 16:50
Opção por benefício mais vantajoso não impede execução de outro concedido na via judicial
A decisão é da Segunda Turma do STJ, ao julgar recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão proferida pelo TRF4ª Região
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 17:09
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento
Além de pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, a empresa ainda deverá ressarcir o valor de R$ 1.882,05, referente às despesas com o trecho não realizado, o aluguel do veículo, a taxa de entrega do veículo locado em outra cidade, combustível e pedágio.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:10
Dirigente sindical ganha direito à estabilidade mesmo atuando em outro cargo
A 9ª Turma do TRT-RS determinou a reintegração de um vigilante que havia sido despedido quando era conselheiro fiscal do sindicato da categoria
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 16:06
Banco terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 15:57
Grafiteiro será indenizado por obra atribuída a outro artista em editorial da Vogue
Decisão do TJ/SP considerou ser inadmissível que se atribua a outrem produção própria.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:55
Empresa é condenada por desistir de recontratar empregado que já havia pedido demissão do outro emprego
Ficou constatado que após ter ocorrido toda a negociação, a realização de exames médicos e a entrega de documentos, o empregado pediu demissão do emprego atual, marcando a data para formalizar a readmissão. Só que, no dia acertado, a reclamada desistiu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Servidor público municipal. Reintegração em cargo público.
Agressão física e verbal em outro servidor diante de embriaguez.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2018 - 12:24
Homem que matou outro por ter se envolvido com sua ex é condenado a 18 anos de prisão
O crime teria sido cometido por motivo torpe.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Possessória. Reintegração de posse. Esbulho. Ocorrência. Posse anterior do autor demonstrada pelo constituto possessório.
Construção de barracos de madeira e de alvenaria em terreno pelos réusEsbulho configurado. Posse dos réus sem legitimidade.